Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – UNIALFA EaD

A UNIALFA valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de sua plataforma EaD. Por isso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, esta política visa esclarecer de forma transparente como os dados são coletados, tratados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos dentro do ambiente virtual de aprendizagem e em nossos canais digitais.

1. Coleta de Dados Pessoais

A coleta dos dados pessoais pode ocorrer de forma automática ou fornecida diretamente pelo usuário, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Dados acadêmicos
• Dados de navegação no site e ambiente EaD (cookies, IP, localização, etc.)
  
  

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados serão tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Realização de matrícula e inscrição em cursos
• Acesso ao ambiente virtual de aprendizagem
• Emissão de certificados e documentos acadêmicos
• Comunicação institucional e pedagógica
• Atendimento ao aluno e suporte técnico
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Promoções e ofertas personalizadas, mediante consentimento
  
  

3. Base Legal para o Tratamento

A UNIALFA realiza o tratamento de dados com base em fundamentos legais, como:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (ex: matrícula em curso)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Consentimento do titular (ex: envio de comunicações promocionais)
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
• Legítimo interesse, com análise de impacto à privacidade
  
  

4. Consentimento e Liberação de Dados

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade e ao se cadastrar em nossa plataforma, o usuário autoriza expressamente a coleta, uso, tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais para os fins descritos acima.

Nos casos em que a LGPD exige consentimento específico e destacado, como para o envio de e-mails marketing, o usuário poderá optar por conceder ou não essa autorização por meio de checkboxes claros no momento do cadastro ou inscrição.

A qualquer momento, o titular poderá revogar seu consentimento de forma simples e gratuita, por meio dos nossos canais de atendimento.

5. Compartilhamento de Dados

A UNIALFA pode compartilhar seus dados com:

• Parceiros educacionais e fornecedores de tecnologia (ex: plataformas de videoconferência, biblioteca digital)
• Órgãos governamentais e reguladores, quando exigido por lei
• Empresas do grupo educacional, respeitando os princípios da LGPD

Em todos os casos, o compartilhamento ocorrerá com observância da segurança, confidencialidade e proporcionalidade.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito e medidas técnicas e administrativas adequadas para evitar perda, alteração, acesso não autorizado ou qualquer forma de uso inadequado.

7. Direitos do Titular dos Dados

O usuário poderá, a qualquer momento e mediante requisição, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informação sobre o compartilhamento de dados

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: https://www.unialfa.com.br/atendimento/#ouvidoria ou por meio do formulário de contato em nosso site.

8. Atualizações da Política

A UNIALFA se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.

Ao utilizar a plataforma EaD UNIALFA, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.